Recolhemos trechos de dois textos essenciais que não foram recolhidos em Petrogrado, Xangai: As teses de abril, de Lênin e Decisão em dezesseis pontos, do Partido Comunista Chinês (Mao).
Teses de Abril – Sobre as tarefas do proletariado na presente revolução
Publicado no Pravda, nº 26, 7 de abril de 1917.
Tendo chegado a Petrogrado só no dia 03 de Abril à noite, é natural que apenas em meu nome e com as reservas devidas, a minha insuficiente preparação tenha podido apresentar na assembléia de 4 de abril um relatório sobre as tarefas do proletariado revolucionário.
A única coisa que eu poderia fazer para facilitar-me o trabalho – e aos oponentes de boa-fé – era preparar teses escritas. Li-as e entreguei o texto ao camarada Tsereteli. Li-as pausadamente por duas vezes, primeiro na assembléia dos bolcheviques e depois na reunião conjunta entre bolcheviques e mencheviques.
Publico estas teses de caráter pessoal, acompanhadas unicamente de breves notas explicativas, que no relatório foram desenvolvidas com muito maior amplitude.
Teses
1. Em nossa atitude perante a guerra, que por parte da Rússia continua a ser indiscutivelmente uma guerra imperialista, de rapina, mesmo sob o novo governo de Lvov e cia., em virtude do caráter capitalista deste governo, é intolerável, por menor que seja, qualquer concessão ao “defensismo revolucionário”.
O Proletariado consciente só pode dar seu consentimento a uma guerra revolucionária que justifique verdadeiramente o defensismo revolucionário sob estas condições: a) passagem do poder ao proletariado e dos setores mais pobres do campesinato a ele aliados; b) renúncia de fato, e não só de palavra, a qualquer tipo de anexação; c) ruptura de fato com todos os interesses do capital.
Dada a indubitável boa fé de grandes setores representantes de massas do defensismo revolucionário, que admitem a guerra só como uma necessidade e não para fins de conquista, e por estarem sendo ludibriados pela burguesia, é preciso esclarecê-los de modo particularmente minucioso, pacientemente e perseverantemente seu erro. Explicar-lhes a ligação indissolúvel entre o capital e a guerra imperialista e demonstrar-lhes que sem derrotar o capital é impossível por fim à guerra com uma paz verdadeiramente democrática e não imposta pela violência.
Organização da mais ampla propaganda deste ponto de vista entre os soldados que estão na frente de guerra.
Confraternização.
2. A peculiaridade do momento atual na Rússia consiste na transição do primeiro estágio da revolução, que deu o poder à burguesia por faltar ao proletariado o grau necessário de consciência e organização, para o segundo estágio, que deve colocar o poder nas mãos do proletariado e das camadas mais pobres do campesinato.
Esta transição caracteriza-se, por um lado, pelo máximo de legalidade (a Rússia é hoje o país com mais liberdade entre todos os países beligerantes); por outro lado, pela ausência de violência contra as massas, e, por fim, pelas relações de confiança inconscientes destas com o governo dos capitalistas, o pior inimigo da paz e do socialismo.
Esta peculiaridade exige de nós habilidade para adaptarmos às condições especiais do trabalho do partido entre as amplas massas do proletariado, de uma amplitude sem precedentes, que acabam de despertar para a vida política.
3. Nenhum apoio ao governo provisório. Explicar a completa falsidade de todas as suas promessas, sobretudo a da renúncia das anexações. Desmascarar este governo, que é um governo de capitalistas, ao invés de propagar a inadmissível e ilusória “exigência” de que deixe de ser imperialista.
4. Reconhecer o fato de que, na maior parte dos sovietes de deputados operários, nosso partido está em minoria e, por agora, em uma ampla minoria, diante do bloco de todos os elementos oportunistas pequeno-burgueses, sujeitos à influência da burguesia e que levam esta influência ao seio do proletariado, desde os socialistas populares e os socialistas revolucionários até o Comitê de Organização (Cheidze, Tsereteli, etc) Steklov, etc.
Explicar às massas que os sovietes de deputados operários (SDO) são a única forma possível de governo revolucionário e que, por isso, enquanto este governo se deixar influenciar pela burguesia, nossa tarefa só pode consistir em explicar os erros de sua tática de modo paciente, sistemático, tenaz e adaptado especialmente às necessidades práticas das massas.
Enquanto estivermos em minoria, desenvolveremos um trabalho de crítica e esclarecimento dos erros, defendendo ao mesmo tempo, a necessidade que todo o poder do Estado passe pelo sovietes de deputados operários, a fim de que, sobre a base da experiência, as massas se libertem dos seus erros.
Decisão do Comitê Central do PCCh sobre a Grande Revolução Cultural Proletária ou ‘Decisão em 16 Pontos’.
1. Uma nova etapa da revolução socialista
A Grande Revolução Cultural Proletária em curso é uma grande revolução que toca o homem no que ele tem de mais profundo. Ela representa uma nova etapa, marcada por uma maior profundidade e uma maior amplitude de desenvolvimento da revolução socialista do nosso país.
Na décima sessão plenária do Comitê Central resultante do VII Congresso do PCCh, o camarada Mao Tsetung disse: “Para derrubar um poder político, começa-se sempre por preparar a opinião pública e por agir no domínio ideológico”. Isto é tão verdadeiro para uma classe revolucionária como para uma classe contrarrevolucionária. A prática provou que essa tese do camarada Mao Tsetung é totalmente verdadeira.
Embora derrubada, a burguesia tenta corromper as massas e conquistar a sua confiança por meio do pensamento, da cultura, dos usos e dos costumes antigos das classes exploradoras com vistas à sua restauração. O proletariado deve fazer o contrário: opor uma resposta pronta e simultânea a cada provocação lançada pela burguesia no domínio ideológico e transformar a fisionomia moral de toda a sociedade com o pensamento, a cultura e os usos e costumes novos que são próprios do proletariado. No momento atual, temos por objetivo combater e destruir os responsáveis seguidores do caminho capitalista, criticar as “autoridades” acadêmicas reacionárias da burguesia, criticar a ideologia da burguesia e de todas as outras classes exploradoras, e reformar o sistema de ensino, a literatura, a arte e todos os outros ramos da superestrutura que não correspondem à base econômica socialista, a fim de contribuir para a consolidação e desenvolvimento do sistema socialista.
2. Corrente principal e ziguezagues
As grandes massas de operários, camponeses e soldados, de intelectuais revolucionários e de quadros revolucionários formam a força principal desta grande Revolução Cultural. Um grande número de jovens revolucionários há pouco desconhecidos tornaram-se corajosos pioneiros. Eles apresentaram provas de vigor e de sabedoria. Sob a forma de dazibao* e de grandes debates, por uma extensa e livre expressão de opiniões, por uma denúncia completa e por uma crítica profunda, lançaram uma ofensiva decidida contra os representantes da burguesia, quer agissem abertamente ou estivessem dissimulados. Num movimento revolucionário de tão grande envergadura, é inevitável que tenham esta ou aquela insuficiência, mas a sua orientação revolucionária geral foi sempre razoável. É a corrente principal da Grande Revolução Cultural Proletária. É segundo essa orientação geral que se processa a Grande Revolução Cultural Proletária.
A Revolução Cultural, sendo uma revolução, choca fatalmente com uma resistência. Essa resistência vem principalmente daqueles que, após estarem infiltrados no Partido, alcançam postos de direção, mas seguem a via capitalista. Ela vem também da força de antigos hábitos da sociedade. Atualmente, essa resistência é ainda bastante forte e renitente. Mas a Grande Revolução Cultural Proletária é, todavia, uma tendência geral irresistível. Um grande número de fatos mostrará que tal resistência pode ser rapidamente destruída desde que as massas sejam totalmente mobilizadas.
Pelo fato de a resistência ser bastante forte, a luta conhecerá fluxos e refluxos, até mesmo repetidos. Esses fluxos e refluxos não têm, portanto, nada de prejudicial. Eles permitirão ao proletariado e às outras camadas trabalhadoras, nomeadamente à jovem geração, temperarem-se e deles tirarem lições e experiências, e ajudá-lo-ão a compreender que a via revolucionária é tortuosa e acidentada.
3. Dar primazia à audácia e mobilizar a massas sem restrição
O resultado da atual Grande Revolução Cultural dependerá da audácia da direção do Partido a mobilizar ou não sem restrição as massas.
Existem atualmente quatro casos diferentes no que respeita à atitude das organizações do Partido nos diversos níveis na sua maneira de dirigir o movimento da Revolução Cultural.
1– Os dirigentes da organização do Partido estão na vanguarda do movimento e ousam mobilizar as massas sem restrição. Combinando a primazia com a audácia, eles são militantes comunistas intrépidos e bons alunos do presidente Mao: preconizam os dazibao e os grandes debates; encorajam as massas a denunciar os gênios malfeitores de qualquer natureza, e também a criticar as insuficiências e os erros no seu próprio trabalho. Esta justa direção resulta do fato de darem primazia à política proletária e de colocarem em primeiro plano o pensamento de Mao Tsetung.
2 – Em numerosos organismos, os responsáveis compreendem muito mal ainda o seu papel de dirigente nesta grande luta, e a sua direção está longe de ser séria e eficaz. Desse modo, encontram-se numa posição débil e reconhecem-se incapazes. Para eles, é o medo que prevalece. Agarram-se aos velhos regulamentos, não querem romper com os processos rotineiros nem querem se lançar para a frente. Apanhados de improviso pela nova ordem revolucionária das massas, veem a sua direção ultrapassada pela situação e pelas próprias massas.
3 – Em alguns organismos, os responsáveis cometeram estes ou aqueles erros no seu trabalho cotidiano. Mais do que aos outros, o medo assedia-os. Na realidade, se fizerem seriamente a sua autocrítica e aceitarem a crítica das massas, poderão se beneficiar da compreensão do Partido e das massas. Mas se agirem de outro modo, continuarão a cometer erros e tornar-se-ão mesmo obstáculos para o movimento das massas.
4 – Noutros organismos, a direção está controlada por elementos que se infiltraram no Partido, detêm postos de direção e estão empenhados na via capitalista. Esses elementos no poder têm um medo terrível de serem desmascarados pelas massas; eles procuram, por conseguinte, todos os pretextos para reprimir o movimento das massas. Recorrem a manobras tais como desviar a direção do ataque ou a fazer passar por branco o que é preto, na esperança de conduzir o movimento numa via nociva. E quando se sentem muito isolados e não podem continuar a agir mais da mesma maneira, recorrem a outras intrigas atacando as pessoas pelas costas, espalhando falsos boatos, embaralhando o máximo que podem a distinção entre revolução e contrarrevolução com o objetivo de atacarem os revolucionários.
O que o Comitê Central pede aos comitês do Partido em todos os níveis é persistir na justa direção, que deem primazia à audácia e mobilizem as massas sem restrições. Acabar completamente com este estado de indulgência e incapacidade, encorajar os camaradas que cometeram erros, mas que os querem corrigir, remover o fardo das suas faltas e juntar-se à luta, demitir de suas funções os responsáveis seguidores do caminho capitalista e lhes tirar a direção para a devolver aos revolucionários proletários.
Conteúdo relacionado ao livro Petrogrado, Xangai.
FONTES: Lênin, “Teses de Abril – Sobre as tarefas do proletariado na presente revolução”, in Zizek, Slavoj. Às portas da revolução: seleção de escritos de Lenin de fevereiro a outubro de 1917, trad. Daniela Jinkings. São Paulo: Boitempo, 2005, p. 63-68.
Decisão do Comitê Central do PCCh sobre a Grande Revolução Cultural Proletária ou ‘Decisão em 16 Pontos’.
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